Ir para o conteúdo

Acessibilidade

aumentar

diminuir

aumentar

dasdad

Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

TURISMO

Canais Oficiais

Principal
Prefeitura

Prefeito e Vice Exprefeitos Organograma Perguntas e Respostas
Sobre Jacinto

Galeria de Prefeitos História do Município
Notícias
Legislação

Leis
Editais

Licitações Processo Seletivo Concursos Habitacionais
Portal de Transparência
Multimídia

Galerias de Fotos Galerias de Vídeos
Contato
- Serviços
- Contratos
- LRF
- Fundiárias
- Licitações
- Portarias
- Diário Ofícial
- Corona Vírus
- Consultas Públicas
- Conselhos Municipais
- Formulários
- Carta de Serviços
- Audiências Públicas
- Serviço de Inspeção Municipal - SIM
- Coleta de Lixo
- Coleta de Lixo Orgânico
- Coleta de Lixo Reciclável
- A Prefeitura
- Galeria de Prefeitos
- História do Município
- Contas Públicas
- Editais
- Habitacionais
- Licitações Licitações
- Concursos e Processos Seletivos
- Plano de Saneamento Básico
- Mapas Pavimentações
- Mapa Canalizações
- Mapas APPS
- Doação de Sangue
- A Nossa Cidade
- Memória
- Mapa da zona rural de Jacinto
- Símbolos
- SIC
- Telefones
- Notícias
- Contato

Acompanhe-nos:

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Campos para pesquisa

Filtro pelo tipo

Pesquisar pelo número

Filtro por período de data de publicação

Pesquisar pela titulo

Pesquisar pela descrição

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontrados 27 registros

Limpar

Leis Ordinária : 1105/2021

Lei Ordinária 1105 2021 de Jacinto MG

15/02/2023

Decretos Municipais: 00064/2022

Nomeia Membros do Conselho Municipal

28/12/2022

Lei Orgânica: .

REQUERIMENTO AUXÍLIO-TRANSPORTE

07/06/2022

Leis Ordinária : 1.117/2022

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ‘AUXILIO TRANSPORTE’ AOS ESTUDANTES.

17/05/2022

Decretos do Covid19: 00016/2022

Flexibiliza a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial.

18/04/2022

Decretos Municipais: 00025/2021

institui e disciplina a Comissão Técnica de Regularização.

10/06/2021

Decretos do Covid19: 00071/2020

Plano Minas Consciente e dá outras Providências.

30/09/2020

Publicações: 00072/2020

Declara Sintuação de Emergência

30/09/2020

Decretos do Covid19: 00052/2020

Compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública

17/07/2020

Decretos do Covid19: 00053/2020

obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de sor

17/07/2020

Decretos do Covid19: 00054/2020

Punição ao servidor municipal que promover a participar de aglomerações

17/07/2020

Decretos do Covid19: 00055/2020

Enfrentamento ao COVID19 nos termos do 4º artigo. 3º da Lei Nº 13.979

17/07/2020

Decretos do Covid19: 00042/2020

Dispõe sobre suspensão das atividades presenciais no âmbito da Prefeitura.

01/07/2020

Decretos do Covid19: 00047/2020

Decrata de Estado de Emergência no setor administrativo.

30/06/2020

Decretos do Covid19: 00040/2020

determina a suspensão temporária de alvarás de autorização para c

16/06/2020

Decretos do Covid19: 00051/2020

Decreta Estado de Calamidade pública

16/06/2020

Decretos do Covid19: 00050/2020

Autoriza a Secretária de Educação a implemenatar atividades não presenci

14/06/2020

Decretos do Covid19: 00039/2020

Controle de atendimento interno aos usuários do Serviços Públicos na Prefeitura

10/06/2020

Decretos do Covid19: 00015/2020

medidas de enfretamento da emergência em saúde pública de importância inte

22/03/2020

Decretos do Covid19: 00016/2020

Declara situação anormal, caracterizada como situação de Emergênci

22/03/2020

27 itens encontrados