Ir para o conteúdo

Acessibilidade

aumentar

diminuir

aumentar

dasdad

Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

TURISMO

dasdsad

Canais Oficiais

Principal
Prefeitura

Prefeito e Vice Exprefeitos Organograma Perguntas e Respostas
Sobre Jacinto

Galeria de Prefeitos História do Município
Legislação

Leis
Editais

Licitações Processo Seletivo Concursos Habitacionais
Portal de Transparência
Contato
- Serviços
- Contratos
- LRF
- Fundiárias
- Licitações
- Portarias
- Diário Ofícial
- Corona Vírus
- Consultas Públicas
- Conselhos Municipais
- Formulários
- Carta de Serviços
- Audiências Públicas
- Serviço de Inspeção Municipal - SIM
- Coleta de Lixo
- Coleta de Lixo Orgânico
- Coleta de Lixo Reciclável
- A Prefeitura
- Galeria de Prefeitos
- História do Município
- Contas Públicas
- Editais
- Habitacionais
- Licitações Licitações
- Concursos e Processos Seletivos
- Plano de Saneamento Básico
- Mapas Pavimentações
- Mapa Canalizações
- Mapas APPS
- Doação de Sangue
- A Nossa Cidade
- Memória
- Mapa da zona rural de Jacinto
- Símbolos
- SIC
- Telefones
- Notícias
- Contato

Acompanhe-nos:

Atenção

Em cumprimento ao Artigo 73 da Lei Eleitoral nº 9.504/97, as redes sociais e o portal da Prefeitura, a partir de 6 de julho até o final do processo eleitoral de 2024, publicarão apenas conteúdo de utilidade pública.

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Decretos Municipais:

Contratação de pessoa física - Prefeitura de JACINTO

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de JACINTO/MG.

11/04/2024

Clique aqui para visualizar o documento

Ver por categorias

Decretos Municipais 2024 decreto

Legislação Relacionada

Não existe nenhum documento relacionado a este.

Voltar