Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Jacinto - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Canal do Youtube
Prefeitura Municipal de Jacinto

Atenção

Em cumprimento ao Artigo 73 da Lei Eleitoral nº 9.504/97, as redes sociais e o portal da Prefeitura, a partir de 6 de julho até o final do processo eleitoral de 2024, publicarão apenas conteúdo de utilidade pública.

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Publicações:

Declara Sintuação de Emergência

Declara Sintuação de Emergência nas áreas do Município de Jacinto - MG

afetadas por Seca 1..4.1.2.0 - Cobrade, conforme IN/MI 02/2016.

30/09/2020

 Clique aqui para visualizar o documento

Ver por categorias
Legislação Relacionada

Não existe nenhum documento relacionado a este.

Voltar