SECOMA

Secretaria de Obras e Manutenção e Transporte

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
Telefone

E-mail

obras@jacinto.mg.gov.br

Horário de funcionamento

Endereço:

Av. Rondon Pachêco, 66

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

Márcio Pereira da Silva

Cargo

Secretario

Período

01/01/2021

Matrícula

0003113

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

O que fazemos?

A Secretaria de Obras é responsável por:

  • Supervisionar e orientar o planejamento urbano e os estudos técnicos inerentes ao desenvolvimento urbano do Município; 
  • Supervisionar e orientar a execução da política de desenvolvimento urbano; Supervisionar e orientar a programação das obras públicas do Município; Supervisionar e orientar os estudos, pesquisas e análises técnicas necessárias ao planejamento do desenvolvimento urbano do Município e à sua execução;
  • Cooperar com as demais Secretarias, na adoção de medidas de planejamento e fiscalizadoras relativas ao licenciamento de atividades econômicas, à defesa sanitária do Município e sua preservação ambiental;
  • Elaborar e implantar planos de fiscalização das obras particulares; fiscalizar a execução das obras e serviços contratados; elaborar projetos e executar, conservar, manter e restaurar os serviços e obras públicas; examinar e despachar os processos de licenciamento de obras e de parcelamento do solo urbano, na forma da legislação própria; 
  • Conceder alvarás para a execução de obras, certificados de baixa e de "habite-se"; Fiscalização do cumprimento da legislação do uso e da ocupação do solo urbano;
   
Visão

0.
   
Funções
   

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
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01/01/2021 31/12/2024

Setores

Setor Contatos E-mail
Mais
Departamento Infra Estrutura e Serviços Públicas
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Dia e Horário da Coleta de Lixo (33) 98813 - 9235
obras@jacinto.mg.gov.br
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