Presidente (a) João Baptista de Oliveira Figueiredo

Mandato: Vigésimo Segundo Período de Governo Republicano - 15.03.1979 a 15.03.1985
Publicado em: 09/12/2016 às 08h33

Biografia

Biografia

Militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964). Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em 1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.


Período presidencial

O general Figueiredo assumiu a presidência da República reafirmando o projeto de abertura política iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da segurança nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Orgânica dos Partidos que extinguia o bipartidarismo. Com o fim da Arena e do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT), fundado pelo líder sindical Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto do governo que previa eleições diretas de governadores e extinguia a figura do senador eleito indiretamente.

Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.

No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.

Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.

Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.

Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55 9/8/2009.

Vice-Presidente

 

Antônio Aureliano Chaves de Mendonça

   
    * Nascimento: Três Pontas - MG, em 13.01.1929  

    * Profissão: Engenheiro

    *  Período de Governo: 15.03.1979 a 15.03.1985 (06a)

    * Idade ao assumir: 50 anos

    * Tipo de eleição: indireta

    *  Votos recebidos: 355 (trezentos e cinquenta e cinco)

    * Posse: Em 15.03.1979, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Luís
                   Viana

    * Observação: Assumiu a Presidência, várias vezes, por motivo de viagem oficial ou de tratamento
                            de saúde do titular

Fonte: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

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