Ex - Presidentes do Brasil Juscelino Kubitschek de Oliveira

Publicado em: 09/12/2016 às 08h15 Mandato: Décimo Sexto Período de Governo Republicano - 31.01.1956 a 31.01.1961

Biografia

Biografia

Médico, nascido na cidade de Diamantina, estado de Minas Gerais, em 12 de setembro de 1902. Estudou no seminário dos padres Lazaristas (1914). Cursou a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte (1927), atuando como médico até a década de 1940. Integrou as tropas que combateram os revoltosos de 1932, por ser médico do Hospital Militar da Força Pública de Minas Gerais. Foi chefe do Gabinete Civil do estado de Minas Gerais (1933-1934). Filiou-se ao Partido Progressista - PP de Minas Gerais, elegendo-se deputado federal em 1935, cargo que exerceu até o fechamento do Congresso com o golpe de 1937. Foi nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), participou da criação do Partido Social Democrático (PSD) em Minas Gerais e foi escolhido como primeiro-secretário da seção mineira desse partido (1945). Deputado constituinte pelo PSD/MG (1946). Elegeu-se deputado federal (1946-1950) e governador de Minas Gerais (1951-1955). Concorreu à presidência da República pela coligação PSD-PTB, tendo como vice João Goulart, e tomou posse em 31 de janeiro de 1956, após grave crise política. Com o fim de seu mandato, elegeu-se senador pelo PSD por Goiás (1962-1964). Após o golpe de 1964, teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos. Foi um dos articuladores da Frente Ampla, de oposição ao regime militar (1966). Exilado, retornou ao Brasil em 1967. Firmou com João Goulart o Pacto de Montevidéu (1967). Diretor-presidente do conselho administrativo do Banco Demasa de Investimentos (1967). Abandonou definitivamente a política com a extinção da Frente Ampla (1968). Entrou para a Academia Mineira de Letras (1974). Passou a se dedicar à sua fazenda em Luziânia-GO (1975). Foi eleito "Intelectual do Ano" (1975) e em 1976 recebe o Troféu "Juca Pato". Faleceu em acidente automobilístico, na via Dutra, próximo a Resende, em 22 de agosto de 1976.

Período presidencial

Juscelino Kubitschek iniciou seu governo quando o país contava com aproximadamente 60 milhões de habitantes. Sua gestão foi marcada pelo Plano de Metas, cujo lema "cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo" se traduziu, sobretudo, em crescimento industrial. Entre 1955 e 1961, a produção do setor cresceu 80%, destacando-se as indústrias do aço, mecânicas, elétricas e de comunicações, e de equipamentos de transportes. Entre 1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano. Esse processo, orientado pelo projeto nacional-desenvolvimentista, foi possibilitado pela existência de um amplo mercado interno, pela capacidade de produção de ferro e de aço e pela disposição externa de investimento. Além do incentivo à entrada de capitais externos, o governo voltou-se para as áreas de transporte e de energia, constituindo uma infra-estrutura para a expansão do parque industrial.

O planejamento estatal setorizado, articulado em grupos de trabalho e grupos executivos ligados ao recém-criado Conselho de Desenvolvimento, revelou-se eficiente. Esses grupos eram voltados, respectivamente, para a aprovação de projetos de leis e decretos, e de projetos empresariais (como órgãos mistos, formados por técnicos do Estado e empresas privadas). O governo também orientou os investimentos segundo os estudos e projetos formulados pelos representantes da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

A política econômica dos anos JK obteve resultados expressivos na área da expansão industrial, mas gerou contradições, como o favorecimento à concentração de capital, com a entrada de empresas multinacionais no país, que deixou poucas oportunidades para o pequeno capital. Do ponto de vista dos trabalhadores, verificou-se que o aumento de produtividade decorrente do aprimoramento tecnológico não foi transferido nem para os preços nem para os salários. Apesar disso, alguns aumentos salariais e o subsídio estatal ao petróleo e ao trigo buscavam atender as demandas sindicais. As importações, que visavam suprir a escassez interna de insumos, aprofundaram a dependência externa da economia brasileira, elevando o desequilíbrio financeiro e o déficit da balança de pagamentos, o que influiu decisivamente para a o retorno do processo inflacionário, um dos maiores problemas enfrentados pelo presidente Kubitschek. Um plano de estabilização antiinflacionário foi formulado pelo ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo diretor do BNDE, Roberto Campos, e submetido ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que deveria avalizar um crédito de 300 milhões de dólares proveniente dos Estados Unidos. Diante das exigências de ajuste da economia brasileira pelo FMI, o governo teve duas opções: levar adiante o Plano de Metas ou conter a economia interna, satisfazendo os credores externos e os defensores brasileiros do programa de estabilização. Foram muitas as pressões internas, gerando um debate que envolveu também os intelectuais nacionalistas e aqueles de tendência liberal, representados no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Em junho de 1959, o presidente Kubitschek rompeu as negociações com o FMI.

No âmbito das relações internacionais, o governo apresentou aos Estados Unidos a proposta da Operação Pan-Americana, de promoção multilateral do desenvolvimento do continente com apoio norte-americano, que só posteriormente foi adotada, através da Aliança para o Progresso.

O período presidencial notabilizou-se, ainda, pela construção da nova capital federal, a cidade de Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960. Símbolo do desenvolvimento do país, a cidade foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, tornando-se umexemplo da arquitetura moderna. Em 7 de dezembro de 1987, foi tombada pela Unesco e registrada como patrimônio histórico e cultural da humanidade.

Vice-presidente

João Belchior Marques Goulart 

* Nascimento: São Borja - RS, em 01.03.1918

* Falecimento: Mercedes - Corrientes - Argentina, em 06.12.1976

* Profissão: Advogado

* Período de Governo: 31.01.1956 a 31.01.1961  (05a)

* Idade ao assumir: 38 anos

* Tipo de eleição: direta

* Votos recebidos: 3.591.409 (três milhões quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e nove)

* Posse: em 31.01.1956, em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Carlos Gomes de Oliveira 

* Observação: Exerceu a Presidência, por motivo de viagem do titular ao Panamá, no período de 19 a 27.07.1956ceu a Presidência, por motivo de viagem do titular ao Panamá, no período de 19 a 27.07.1956



Substituto Legal


Paschoal Ranieri Mazzilli 

* Nascimento: Caconde-SP, 1910

* Falecimento: São Paulo-SP, 21.04.1975


Fonte: Arquivo Nacional - Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República 


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